PRECISAMOS DE UMA REVISTA JURÍDICA PUBLICADA EM NOVA FRIBURGO

Filipe Schitino

Há 13 anos as Universidades Candido Mendes e Estácio de Sá implantaram o curso de Direito no município de Nova Friburgo, proporcionando, além do acesso à educação, a construção do saber e da cultura jurídica na região.

As duas universidades formam – aproximadamente – 60/80 profissionais do Direito por semestre, colocando no mercado de trabalho brasileiro, um expressivo contingente de homens e mulheres de saber, que dominam, através dos conhecimentos adquiridos na cátedra, a valorosa ciência que promove a convivência ordenada dos seres humanos.

Não obstante as dificuldades encontradas pelos jovens bacharéis na inserção no mercado de trabalho jurídico - Exame da OAB, disputados concursos públicos, falta de vagas, aviltamento da profissão – urge ressaltar a importância de cada profissional do Direito na construção de uma sociedade livre, justa e solidária nos termos do artigo 3° da Constituição Federal, com a missão de zelar pela intangibilidade dos direitos de outrem, objetivando a resolução de conflitos.

Neste ângulo, podemos assinalar a importância do operador do Direito – ciência a qual dominamos – como um elemento transformador dos fatos e fenômenos sociais, vivificando-se o antigo brocardo ubi societas ibi jus – onde está à sociedade está o Direito – atuando com independência e ética, neutralizando eventuais abusos configuradores de arbítrio do Estado ou desrespeito aos direitos dos cidadãos.

Assim, cabe referir a necessidade de se pensar a publicação de uma Revista Jurídica em Nova Friburgo, de periodicidade a ser definida, aproveitando farto material humano de juristas formados nas universidades do município, com escopo de proporcionar o registro do conhecimento cientifico do Direito adquirido nas universidades em prol da sociedade.

Informações Bibliográficas

MELLO, Filipe Schitino Silva de. Precisamos de uma Revista Jurídica publicada em Nova Friburgo. Blog Advogado Filipe Schitino, Nova Friburgo, ano 2009. Disponível em: http://advogadofilipeschitino.blogspot.com/

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Sugestão de Projeto “Revista de Direito” para 9ª. Subseção da OAB/RJ – Nova Friburgo:

I – OBJETIVO E JUSTIFICATIVA:

Imperiosa necessidade de se produzir uma Revista de Direito fundada pela 9ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem fins lucrativos, com o intuito de colaborar com o engrandecimento da cultura jurídica do interior do Estado do Rio de Janeiro, estimulando e reforçando a transmissão de conhecimentos aos profissionais da área jurídica e acadêmicos, formando-se um corpo de cientistas atuantes no pensar jurídico, tendo em vista a importância para o país da tradição universitária da região de Nova Friburgo abarcada por duas faculdades de Direito.

II – PARTICIPANTES:

A Revista de Direito da 9ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará aberta à participação de advogados, estagiários e acadêmicos de Direito da região, abrindo-se um canal salutar de divulgação de artigos científicos de relevância para ciência jurídica, jurisprudências selecionadas, súmulas, petições e pareceres.

III – COMISSÃO DE ANÁLISE DOS TEXTOS:

Proposta de criação de comissão de análise dos textos sobre os temas ora produzidos, composta preferencialmente de professores universitários que avaliará, supervisionará e coordenará todo trabalho ora desenvolvido pelo profissional, estagiário ou acadêmico, fortalecendo o espírito acadêmico e de união de toda a classe.

IV – PUBLICAÇÃO:

De cunho semestral. Tempo suficiente para apresentação, revisão e publicação de bons artigos científicos por parte dos envolvidos no projeto em questão.

V – PARTICIPAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE DIREITO:

Estimular as universidades do município à participação efetiva do projeto, conscientizando-as no sentido de incentivar seu corpo discente a pesquisa e produção de artigos e textos científicos nos bancos acadêmicos, colaborando com o surgimento de novos pensadores, valorizando o currículo dos alunos, futuros operadores do Direito, cumprindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o disposto no artigo 44, I da Lei n° 8.906/94.

VI – FINANCIAMENTO DO PROJETO:

Captação de recursos financeiros junto às universidades e empresas sensibilizadas com o projeto pedagógico do saber e de cidadania, fortalecendo e vinculando sua imagem a produção cientifica e acadêmica dos operadores do Direito da região como um instrumento de cidadania, arcando com os custos da produção gráfica e revisão.

Destinação de parte dos recursos financeiros do projeto as instituições sociais de ajuda aos carentes.

VII – CRONOGRAMA DO PROJETO:

Ficará a critério da Comissão de Análise e Supervisão dos textos, estipulando prazo para envio dos textos pelos interessados, designando reuniões de trabalho, revisão dos textos e publicação da revista.

VIII – BENEFÍCIOS DO PROJETO:

A Revista de Direito da 9ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil proporcionará benefícios a todos os participantes do projeto, tais como:

- Produção científica local, revelando novos pensadores da ciência do Direito.

- Integração entre a classe acadêmica e os profissionais do Direito na região.

- Transmissão de conhecimentos jurídicos.

- Obtenção de títulos em concursos públicos acerca da autoria exclusiva e comprovada de textos dos participantes do projeto ora publicado.

IX – DIVULGAÇÃO DO PROJETO:

Publicação de Edital com todas as regras do projeto, instruções gerais e normas para publicação dos textos segundo as disposições da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), comunicando-se aos interessados a abertura do período para recebimento dos artigos científicos referentes à revista.