CONCEITOS JURÍDICOS: Em que consiste o processo hipotético de eliminação?
Segundo Júlio Fabbrini Mirabete, para que se possa reconhecer se a condição é causa do resultado, utiliza-se o processo hipotético de eliminação, segundo o qual causa é todo antecedente que não pode ser suprimido in mente sem afetar o resultado. Assim, se a vítima se fere na fuga quando procura fugir à agressão, há relação de causalidade, pois, se hipoteticamente se suprimisse a agressão, a vítima não fugiria e, portanto, não sofreria a lesão.
Referência:
Manual de Direito Penal, São Paulo, Atlas, v. 1., p. 111.
FONTE: LFG