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Mostrando postagens de março, 2011
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TJ quer reduzir consumo de energia em seus prédios

Suspensa decisão que admitiu penhora de parte de salário de servidora pública

Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

Inadimplência de aluguel justifica despejo liminar mesmo em processos antigos

Cláusula restritiva de seguro deve ser conhecida no momento da contratação

Suspensas ações sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial em Turma Recursal

Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações

Declarada inconstitucionalidade de leis fluminenses sobre gás, telefone, água e energia elétrica

Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional

Justiça suspende cobrança do Funrural

Dever à Justiça não é bom negócio

MP vai recorrer para garantir abastecimento de água a moradores de Panambi

Lei sobre pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional

Assembleia Legislativa do Paraná contesta nomeação de servidores

Possível corte de energia elétrica em caso de fraude no medidor

TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas

Servidores ganham causa previdenciária contra IBAMA-RN

Portador de deficiência auditiva garante vaga em concurso do INSS