Postagens

Mostrando postagens de junho, 2010
Mostrar tudo

A pedido do MPE Justiça determina suspensão do concurso da ALE

Ministério Público pede implantação de órgão de defesa do consumidor

Agecom firma acordo com MP para definir cronograma de contratação de servidores concursados

Ex-secretário de Estado de Governo do DF e outros são condenados criminalmente

AGU cobra R$ 33 milhões do sistema "S" no DF não aplicados em educação profissional

Bares são interditados em Santo Ângelo

MP obtém condenação do prefeito de Pedregulho em segunda instância

Blog não faz propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma, diz TSE

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

STJ tranca ação penal contra médico acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária

Presidente do STJ indefere pedido a favor de obra na orla de Arraial do Cabo

General Motors livre de multas aplicadas por órgão de defesa do consumidor

Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor

STJ reforma decisão que condenou vereadores acusados de ficar com parte dos salários de assessores

Improbidade administrativa exige comprovação de má-fé

Mandado de segurança contra ato judicial só cabe em casos extraordinários

STJ nega princípio da insignificância para acusado de furtar mercadorias de um bar

STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público

Falta de fundamentação tranca ação por crime ambiental envolvendo extração de argila

Obrigação de recompor mata nativa não depende de culpa do proprietário rural

Coligações limitam o uso de candidatos em propaganda partidária

Procuradoria Eleitoral denuncia dois prefeitos por compra de votos

PRE/MG lembra que servidores públicos demitidos por infrações funcionais também estão inelegíveis

DECRETO N° 7.217/2010: REGULAMENTA A LEI DE SANEAMENTO BÁSICO