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Mostrando postagens de novembro, 2010
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Iniciado julgamento sobre isenções no transporte público de Vacaria

Advocacia-Geral realiza descarte de 23 toneladas de papéis e realiza doação para cooperativa de materiais recicláveis

Procuradoria irá verificar se municípios goianos estão cumprindo a legislação que determina a criação do portal da transparência

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estado

MPE ajuíza ACP para proibir veículos de tração animal em Aracaju

MPES ajuíza ação em face do prefeito e do município de Nova Venécia

MPES notifica prefeito de Aracruz por doação irregular de terras

Prefeito paraibano pede trancamento de ação penal por crime de responsabilidade

Dono de fazenda é multado por litigância de má-fé

Defensoria Pública implanta gestão socioambiental

Defensoria Pública do DF evita a cobrança indevida da tarifa mínima de água

Meio Ambiente regulamenta cogestão de unidades de conservação

"Prevenção e sustentabilidade devem caminhar juntos"

Empregado apelidado de saci é indenizado por dano moral em R$ 50 mil

AGU defende no STF constitucionalidade da Lei que permite o ensino religioso de matrícula facultativa em escolas públicas

Confirmado bloqueio de bens de prefeito acusado de cobrar dízimo partidário

Regulamentação do transporte escolar de Porto Alegre será apreciada pelo Órgão Especial

Aluno de pós-graduação faz jus a pensão por morte

Órgão Especial julga mandados de injunção e intervenção em município

Comissão de Meio Ambiente tem reunião com servidores

Procuradoria quer cruzar dados de doação para campanhas

Verba do Ministério da Saúde para Imperatriz deve ser desbloqueada

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

Acordo coletivo não pode exigir renúncia de ações judiciais, decide 5ª turma do TST

Grupo questiona incentivos fiscais a importados no STF

Tiririca não deve fazer outro teste, decide TRE-SP

OAB-SP critica mudanças no Código de Processo Civil

Ação coletiva alinha jurisprudência sobre consumo

EUA implantam mudanças no ensino jurídico do país

CSN questiona incineração de composto químico

STJ revoga liminar e bloqueia verbas de Cuiabá