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Mostrando postagens de janeiro, 2010
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TRE-RJ fecha comitê de vereadora em Angra dos Reis

CONCEITOS JURÍDICOS: Em que consiste o processo hipotético de eliminação?

MPF/RN propõe quatro ações contra ex-prefeita de Brejinho

Ex-prefeito vai pagar multa por uso indevido de funcionários na construção de residência

MP-SP quer devolução de dinheiro público

TJ condena prefeito por ato de improbidade administrativa

Prefeito e ex-gestor de Maruim (SE) são processados por improbidade

Indenização para consumidora que sofreu com defeito renitente em computador

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Justiça manda OAB do Rio oferecer isenção em inscrição para Exame de Ordem

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Norma sobre reajuste de previdência social é questionada no STF

MPF/AM: pacientes que aguardam por cirurgia no HUGV serão atendidos

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STJ anula cassação de oficial da PM por envolvimento em processo disciplinar na Aman

Projeto modifica limite para doação eleitoral

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Ficha limpa e mais nove projetos endurecem regras de inelegibilidade

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Conta de água terá reajuste de 3,96% em março, em MG

Reajuste do salário mínimo será votado na reabertura dos trabalhos legislativos

Retrospectiva 2009 – TJ-RR

MPF/RN propõe quatro ações contra ex-prefeita de Brejinho

MPF recomenda fim da multa por cancelamento de contrato de telefonia móvel

Escritórios avançados consolidam prerrogativa da AGU de representar os Três Poderes

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AGU atua para impedir salários acima do teto de R$ 25,7 mil

Doações irregulares geram multas acima de 50 mil reais

MPF ingressa com representação contra senador e prefeito por propaganda antecipada

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Prefeitura de São Gabriel acata recomendação e retira projeto que autorizava capina química

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Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

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Confissão de dívida interrompe prazo prescricional, decide TJ-RN

Ex-prefeito de Nazaré do Piauí é condenado em mais uma ação do MPF/PI

PGF desenvolve livro eletrônico que permite cobrança de créditos e evita prescrição de dívida ativa

MPF/BA: ex-prefeito de Cardeal da Silva (BA) acionado por improbidade administrativa