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Mostrando postagens de outubro, 2010
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Servidor temporário não goza de estabilidade

Ato da Presidência determina observância ao Estatuto dos Advogados em relação à publicidade dos autos

Empresa não pode ser excluída do "Refis da crise" por suspensão de pagamento das parcelas do programa

Ex-gerente que engordou mais de 30 quilos devido ao trabalho deve ser indenizado

Justiça de São José dos Campos/SP condena empresa por falsa promessa de emprego

SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município

José Serra consegue direito de resposta no Twitter

Ministra suspende telemarketing contra Dilma

Bioética em âmbito internacional foi tema de discussão

Critério de escolha dos conselheiros do TC-AP é mantido pelo STF

Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular

Jornalista acusado de apologia ao crime em texto divulgado na internet pede HC

Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

Sem provar prejuízo, não há indenização por salário ser divulgado na internet, decide 8ª turma do TST

Concursado de município no Maranhão garante nomeação

Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos