TRE-RJ tira do ar vídeos contra Gabeira

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O Plenário do TRE-RJ decidiu, nesta terça-feira (28), que o Google Brasil, responsável pelo site www.youtube.com, deve retirar do ar, no prazo de 24 horas, um conjunto de vídeos considerados ofensivos ao candidato ao governo do Rio pelo PV, Fernando Gabeira. Caso o grupo de vídeos, postados sob o título de “Gabeirolândia” continuem a ser exibidos, o Google será penalizado com multa diária de R$ 5 mil . Os filmes associam, de forma irônica, a imagem de Gabeira a personagens famosos de cinema, bem como a Adolf Hitler. “Humor não pode ser confundido com agressão”, afirmou o relator do processo, juiz Luiz Roberto Ayoub.

A ação foi proposta pela Coligação Rio Esperança (PPS, DEM, PV e PSDB) e a decisão contrariou o parecer da procuradora regional eleitoral Silvana Batini, que considerou os vídeos apenas humorísticos. “Se o STF liberou o humor ligado à política na TV e no rádio, que são espaços concedidos pelo Poder Público, como controlar judicialmente a veiculação pela internet, que é um território livre?” – defendeu. Para o relator, o humor tem limites, que são transpostos pelos vídeos. Ele lembrou que, logo no início, um dos filmes chama o candidato de babaca. “Só isso já justifica a decisão de proibir a exibição dos vídeos”, afirmou. O colegiado acompanhou o voto do relator.

FONTE: TRE-RJ