MPPE combate nepotismo na prefeitura de Triunfo

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Esposa e parentes do prefeito de Triunfo ocupam diversos cargos nas Secretarias do município. É o que constatou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após receber denúncias na Promotoria de Justiça do município que davam conta da prática de nepotismo na administração pública. Tendo em vista a violação de princípios constitucionais, a promotora de Justiça, Isabelle Barreto de Almeida, expediu recomendação para efetuar a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que tenham parentesco com o dito prefeito.

O documento, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), estende ainda a solicitação aos parentes do vice-prefeito, secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos em cargos de chefia, direção e assessoramento. Os prováveis ocupantes dos cargos no município deverão declarar por escrito não ter qualquer relação de parentesco com as autoridades citadas.

Ficam proibidas as nomeações e contratações tanto temporárias por excepcional interesse público e mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição da prática do nepotismo como o nepotismo cruzado, quando um agente público emprega o familiar do outro e vice-versa como troca de favor.

Contratos de prestação de serviço com empresas que tenham empregados na mesma situação também não devem ser celebrados ou mantidos. As exceções para os novos contratos e exonerações são, respectivamente, os candidatos que foram aprovados em concursos públicos e os titulares de cargos efetivos com nível de escolaridade compatível à qualificação exigida para o cargo ocupado.

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores tem o prazo de dez dias úteis para informar, por escrito, o acatamento da recomendação e para enviar à promotoria do município cópias dos atos de exoneração e rescisão de contratos de todos os funcionários. Caso a recomendação não seja cumprida, serão tomadas medidas necessárias à sua implementação e à responsabilização daqueles que lhe derem cumprimento.

Outras ações contra o nepotismo - Só em 2009, o MPPE atuou no combate ao nepotismo em 16 municípios: Tamandaré, Rio Formoso, Barreiros, Olinda, Pedra, Água Preta, Poção, Joaquim Nabuco, Bezerros, Afogados de Ingazeira, Sertânia, Bom Conselho, Tacaimbó, Belo Jardim, Iati e Terezinha.

Em Sertânia, por exemplo, o MPPE conseguiu, em agosto de 2009, decalarar a inconstitucionalidade da  Lei nº 1.303/06 que  previa que os parentes do prefeito e do vice-prefeito podem ocupar até cinco cargos em comissão e cinco em funções gratificadas, passando a ser considerado ilegal apenas ultrapassar essa quantidade de nomeações. Ou seja, a Lei pretendia permitir a prática do nepotismo para cinco cargos comissionados e cinco funções gratificadas.

FONTE: MP-PE