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Mostrando postagens de outubro, 2009

TCC pode render frutos depois da formatura

SÚMULA 378 DO STJ E O DESVIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

STF reafirma exigência de concurso para cartórios

Devedores no Rio já podem negociar dívidas

Governadora do RN é condenada por improbidade

Obstáculos na carreira desencorajam jovens advogados

Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional

Inspeção do CNJ mira tribunais eleitorais

CNMP pode invalidar pós como prática jurídica

ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL INDEPENDENTE

PRERROGATIVAS: 9a. Subseção e Seccional da OAB/RJ impetram HC em favor de Advogado Friburguense e obtiveram liminar para suspensão do curso de Ação Penal

[STF] Antecipação de Tutela contra o Poder Público

[STF] Aplicação da Lei n° 8.666/93 em Licitações da Petrobrás

CONTROLE LEGISLATIVO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA