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Mostrando postagens de dezembro, 2009
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[JOVENS NO COMANDO DO BRASIL] ESTAMOS CHEGANDO LÁ!

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Mobilização do MPF/MT resulta em 50 novas ações contra corrupção

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Deputada condenada por improbidade administrativa

Juíza afasta prefeito e funcionários de Professor Jamil

TJMS confirma sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Miranda

Perseguição política gera condenação

Ex-prefeito de Ladário terá que ressarcir cofre público do Município

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PGR pede constitucionalidade de lei fluminense que institui cotas nas universidades estaduais

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Presidente do TJ do Rio suspende liminar que cancelava taxa de iluminação pública

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PGR: licença prévia para processar governador pode abalar credibilidade das instituições do DF

MPE denuncia ex-presidente da Câmara Municipal por formação de quadrilha e desvio de recursos públicos

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É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro

[INFORMATIVOS STJ] DANO MORAL COLETIVO

[INFORMATIVOS STJ] FISCALIZAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

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MPE/TO: multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

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TSE rejeita recurso que pedia cassação de deputada estadual por São Paulo

Plenário rejeita pedido de cassação do governador de Roraima

Ministro multa prefeito de Guaratinguetá por propaganda irregular em 2008

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TSE mantém impugnação de registro de candidato a vice-prefeito em Fronteiras (PI)

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MPE/SE entra com processo criminal contra político

OAB-DF desaprova salas de aula com mais de 60 alunos para curso de Direito

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Veja como construir um ambiente ideal de estudos

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OAB-DF encaminha mandado de segurança ao TJDF exigindo a convocação dos deputados

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Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal