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Mostrando postagens de julho, 2010
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Arquivado pedido do município de Londrina (PR) para manter reajuste das passagens de ônibus

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Arquivada ação contra ato que garantiu direito de greve a médicos peritos do INSS

Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público

Hamilton Carvalhido suspende pagamento da União a contribuinte no valor de R$ 40 milhões

Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Município de São Miguel deve parar de despejar lixo em fazenda, diz TJ

Bar que promoveu ruído após o horário permitido vai indenizar casal em 32 mil

Decisão judicial mantem a obrigação dos fabricantes de aparelho de celular de responderem à notificação do Procon-SP

Estudante de biologia da UFRJ não tem direito a tratamento diferenciado por ser contra uso de animais em aulas

Restauração de antigo prédio da Receita Federal em Sergipe é responsabilidade do município de Aracaju

Defensoria de Mato Grosso pede melhorias em cadeias

TRE-RJ autoriza registro provisório da candidatura de Garotinho

PRE/RR fiscaliza utilização indevida de servidores públicos em campanha política

MPE/CE faz recomendação a partidos políticos sobre utilização de imagens de presos e pacientes

MPF/TO processa prefeito de Mateiros por se recusar a prestar informações

MPF/RJ quer coibir venda de animais silvestres em São Gonçalo

TRE-PB indefere pedido de registro de candidatura, seguindo parecer da PRE

Ex-prefeito de Simplício Mendes (PI) é condenado em ação penal

Pleno do TJPB julga procedente ADIn ajuizada pelo Município de Princesa Isabel

OAB da Paraíba afirma que juros de cartão de crédito são extorsivos

Pleno determinou que Estado reserve vagas para nove candidatos aprovados em concurso da Seduc

Proprietário deve notificar Detran sobre venda

2ª Turma Criminal revisa condenação de ex-prefeito de Cassilândia

Agiota é condenado a devolver imóvel

Justiça cassa liminar que havia suspendido desaprovação das contas de ex-prefeita de Quixeré

Juíza condena Banco Real a indenizar cliente que teve cartão de crédito clonado

Servidor vai ao Supremo contestar demolição de hospital no RJ

MPF quer que companhias aéreas monitorem danos ambientais em Guarulhos

O desmatamento da Amazônia

TAC busca garantir arborização e acessibilidade em avenida de Blumenau

Tarifas bancárias

MP recomenda à Prefeitura de Cabo Frio a imediata contratação de servidores concursados

Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura

Negado pedido para transferência de centro odontológico

Paciente consegue cirurgia cardíaca pelo SUS

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Garantido fornecimento de energia ao Corpo de Bombeiros