Postagens

Mostrando postagens com o rótulo tutela antecipada
Mostrar tudo

Justiça proíbe concorrência de utilizar marca alheia

Estado e município devem custear tratamento

Estado e município devem custear cirurgia de bebê

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

MP obtém decisão judicial para que Estado instale quartel da Polícia Ambiental em Machadinho

Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)

CEB não pode suspender o fornecimento de energia por débitos anteriores e de terceiros

Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas

TJ suspende licenças ambientais de Carbonífera Rio Deserto, de Içara

Município de São Miguel deve parar de despejar lixo em fazenda, diz TJ

Hapvida deve pagar R$ 20 mil de indenização por negar cirurgia a paciente

TJ obriga município a garantir gratuidade no transporte para passageiro especial

Ação ajuizada pela Procuradoria do Estado pede ilegalidade da greve no Poder Judiciário estadual

TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde

Ministro reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos

Juiz garante remédio contra paralisia

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA: Instituto do Superendividamento bancário

Estado deve empossar merendeira em Olho D'Água das Flores

Desembargadora solicita mais informações para julgar processo de improbidade