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Mostrando postagens com o rótulo estatuto do idoso
Justiça Federal confirma liminar e obriga empresa de transporte a cumprir Estatuto do Idoso
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Defensoria de SP move ação contra transportadoras
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Reajuste nos planos para idosos é ilegal e discriminatório
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TJ do Rio anula cláusula que prevê aumento nos planos de saúde de idosos
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Prefeitura de Jardim deve esclarecer empréstimos bancários a aposentados
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Ministério Público Federal quer cumprimento do Estatuto do Idoso
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Empresa que não cumpre estatuto do idoso poderá ser punida
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Turma determina que Sul América mantenha plano de seguro de vida na forma da contratação
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Justiça Federal dá prazo de 60 dias para empresa fornecer vaga para idoso
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STJ diz que é legal cadastro prévio de idoso
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Justiça não permite reajuste da cobrança de plano de saúde por faixa etária
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Empresa deve conceder passagem a idoso em 48h
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MPF/RS quer isenção de taxas para idosos com direito a passe livre nas viagens interestaduais
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