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Mostrando postagens com o rótulo direito urbanístico
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Sessão Específica irá debater habitação em Nova Friburgo

Reunião na CDL prestigiada por Pezão e Affonso Monnerat

MP discutirá providências adotadas em áreas de risco

Urbanização atinge mais de 80% da população, mas ocorre de forma desigual

População que usa carro ou motocicleta para se deslocar cresce e atinge 47% em 2009

Recomendação alerta para ocupação indevida das calçadas por comerciantes de Custódia

Torben Grael ganha ação contra a Prefeitura de Niterói

Mossoró: Condenado acusado de lotear área ilegalmente

AGU participa de ação para combater construções irregulares em praias de João Pessoa

MPDFT aponta inconstitucionalidade da redução do IPTU para salas utilizadas como residências

Ministérios Públicos recomendam que Dnit não inicie licitação do Anel Rodoviário

MP abre ação civil contra a Prefeitura

MP apura notificação a moradores para construção de muros e calçadas em Ji

MP-PR cobra na Justiça regularização de loteamento urbano por imobiliária

MP abre inquéritos para apurar irregularidades nos municípios da região

Promotoria de Senador Canedo solicita planejamento urbano em loteamento

MP aciona município de Iporá visando solucionar problema crônico de trânsito no município

Danos ambientais e urbanísticos nas áreas de ressaca motivam ação contra Poder Público

Conclusão de residencial em Salvador depende de adoção de normas ambientais

Atividades econômicas na Orla da cidade devem passar por fiscalização ambiental