Postagens

Mostrando postagens com o rótulo direito à educação
Mostrar tudo
Imagem

TESOURO EDUCA: DINHEIRO PARA UNIESQUINAS FORMAREM DESEMPREGADOS E MOTORISTAS DE UBER

MP de São José do Norte garante 50% das cotas para aprendizes em empresas

Unicid e Universidade São Marcos são processadas

AGU defende no STF constitucionalidade da Lei que permite o ensino religioso de matrícula facultativa em escolas públicas

Regulamentação do transporte escolar de Porto Alegre será apreciada pelo Órgão Especial

TJRJ declara inconstitucional lei sobre aulas de holocausto nas escolas

2ª Câmara Cível decide que UVA não pode cobrar taxa de matrícula

Município deve matricular criança em escola mais próxima de sua residência

Fardamento escolar traz cores de partido político em Ceará-mirim

MP abre inquéritos para apurar irregularidades nos municípios da região

Governo do RJ recorre ao STF contra decisão que manda contratar professores em Rio das Ostras (RJ)

Promotor recomenda regularização de repasses da prefeitura de Bom Jesus para a educação

PGR quer deixar claro que ensino religioso só pode ser de natureza não-confessional

Ministério Público assina termo sobre reajuste de mensalidade no curso de Medicina da São Lucas

Ação Civil garante regularização do funcionamento de escola em povoado de Balsas

Município é obrigado a regularizar fornecimento de merenda escolar

Promotor exige que o Estado de Goiás reforme escola pública de Mineiros

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA: Matrícula em Estabelecimento de Ensino Fundamental. Idade mínima. Teoria do Fato Consumado. Princípio da Razoabilidade. Princípio do Melhor Interesse da Criança

Juíza concede liminar e faz determinações a diretora de colégio estadual de Caldas Novas

Cancelada matrícula de aluna que estudou em escola particular e foi aprovada no vestibular da UFPI pelo regime de cotas