Postagens

Mostrando postagens com o rótulo direito civil
Mostrar tudo
Imagem

PGR MANIFESTA-SE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA RELAÇÕES CONJUGAIS CELEBRADAS POR IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS

TJ/RS reverte decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante

CE pode usar área particular para instalar refinaria

Pizza Pronta retoma atividades no Aeroporto do Recife

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Ação coletiva alinha jurisprudência sobre consumo

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

Justiça de São José dos Campos/SP condena empresa por falsa promessa de emprego

TJRJ declara união homoafetiva entre professoras e direito à herança

Justiça impede jornal de divulgar salário de assessor

Danos morais a consumidora que ficou no escuro com a conta de luz quitada

TV Globo perde direitos do Campeonato Brasileiro

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

Vizinhos do aeroclube da PB vencem disputa por espaço físico

TJ-RS aumenta valor de indenização a cliente que encontrou mosca em pão de queijo

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ

Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias

STJ suspende processos que discutem a impenhorabilidade de eletroeletrônicos

STJ garante a herdeira aquisição de imóvel