Postagens

[INFORMATIVOS STJ] FISCALIZAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL

MPE/TO: multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

TSE rejeita recurso que pedia cassação de deputada estadual por São Paulo

Plenário rejeita pedido de cassação do governador de Roraima

Ministro multa prefeito de Guaratinguetá por propaganda irregular em 2008

TSE mantém impugnação de registro de candidato a vice-prefeito em Fronteiras (PI)

MPE/SE entra com processo criminal contra político

OAB-DF desaprova salas de aula com mais de 60 alunos para curso de Direito

Veja como construir um ambiente ideal de estudos

OAB-DF encaminha mandado de segurança ao TJDF exigindo a convocação dos deputados

Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal