Postagens

Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário

Promotor recomenda que Prefeitura de Palmares instale Procon municipal

Imagem

Risco de poluição visual em período eleitoral

Autorização para contratar professores beneficia candidato do PSDB ao governo

Decisão do TRE-TO revoga liminar que censurava imprensa

Partidos políticos não podem utilizar mão de obra infantojuvenil na campanha eleitoral

Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS

STJ mantém afastamento de deputado do cargo

Iniciado o julgamento sobre possibilidade de liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental

STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC

Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins e Banco do Brasil