CONCEITOS JURÍDICOS: Em que consiste o processo hipotético de eliminação?

Segundo Júlio Fabbrini Mirabete, para que se possa reconhecer se a condição é causa do resultado, utiliza-se o processo hipotético de eliminação, segundo o qual causa é todo antecedente que não pode ser suprimido in mente sem afetar o resultado. Assim, se a vítima se fere na fuga quando procura fugir à agressão, há relação de causalidade, pois, se hipoteticamente se suprimisse a agressão, a vítima não fugiria e, portanto, não sofreria a lesão.

Referência:

Manual de Direito Penal, São Paulo, Atlas, v. 1., p. 111.

FONTE: LFG

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