MPF/AM: pacientes que aguardam por cirurgia no HUGV serão atendidos

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O HUGV é referência no Amazonas em procedimentos de alta complexidade

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se comprometeram em atender a cerca de mil pacientes que aguardam por cirurgias no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). O acordo foi formalizado ontem, 27 de janeiro, em audiência de conciliação da ação cautelar movida pelo MPF/AM, que tramita na Justiça Federal, para tentar solucionar a grave situação de crise financeira vivenciada pelo hospital, vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A lista completa com dados dos pacientes e patologias será encaminhada pela direção do HUGV à Justiça Federal até 4 de fevereiro, para ser repassada à Susam e à Semsa. O atendimento desses pacientes pelas unidades estaduais e municipais de saúde é um dos pedidos da ação cautelar, que foi iniciada em dezembro do ano passado e pede, ainda, que a União aumente o valor dos recursos financeiros repassados atualmente ao HUGV, além de incluir na Lei Orçamentária valores suficientes para suprir as necessidades por que passa o hospital, as despesas de execução das reformas indispensáveis na infraestrutura e aquisição ou reparo dos equipamentos.

A audiência de conciliação contou com a presença do procurador da República Thales Messias Pires Cardoso e de representantes do HUGV, da Ufam, da Susam, da Semsa, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Orçamento prevê recursos - De acordo com o procurador da República, o orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional para este ano e já encaminhado para a sanção do presidente da República prevê o repasse de mais de R$ 46 milhões para o funcionamento do HUGV. “Esse valor é muito maior do que o repassado em 2009, segundo informações da reitoria da Ufam. Precisamos saber agora se esse repasse já contempla as melhorias na infraestrutura necessárias ao funcionamento do hospital”, afirmou Cardoso.

Os ministérios da Saúde e da Educação, responsáveis pela manutenção do hospital universitário, ainda não se manifestaram no processo. O representante da AGU afirmou que vai buscar as informações complementares sobre a dotação orçamentária para o HUGV em 2010.

A direção do HUGV também se comprometeu em apresentar, no prazo de dez dias, o plano de gestão com o detalhamento dos valores necessários à reestruturação do hospital para garantir o seu pleno funcionamento, corrigindo problemas como falta de materiais cirúrgicos, deterioração de equipamentos e fechamento da enfermaria pediátrica.

Serviços interrompidos - A direção do hospital anunciou, em outubro de 2009, a suspensão das internações para cirurgias por falta de material cirúrgico. A unidade, considerada referência no Amazonas em procedimentos de alta complexidade e que chegou a realizar uma média de 600 cirurgias por mês, alega que os repasses do governo federal para a instituição são insuficientes para garantir o bom funcionamento do hospital.

De acordo com o relatório de vistoria feito pelo Conselho Regional de Medicina no Amazonas (CRM/AM), em maio de 2008, o HUGV apresenta vários setores deficientes com problemas na estrutura física e nas instalações, ausência de leitos nas unidades intensiva e semi-intensiva, falta de materiais para cirurgias e a falta de funcionamento nos setores de urgência, emergência e pediátrico. No MPF/AM, existem vários procedimentos administrativos em andamento sobre a suspensão de cirurgias, a falta de materiais e insumos e o não funcionamento de equipamentos.

Segundo informações do diretor do hospital, o HUGV possui 674 servidores efetivos, além de funcionários terceirizados, vinculados à Susam, à Semsa, ao Ministério da Saúde, à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) - fundação privada vinculada à universidade federal e que recebe recursos financeiros do estado para prestação de serviços de saúde no hospital universitário. Atualmente, dos 250 leitos existentes na unidade, apenas 80 estão sendo utilizados.

FONTE: PGR-MPF