Defensoria e Prefeitura da Capital tratam sobre regularização fundiária
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A defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, a defensora-coordenadora do Centro de Apoio Operacional, Rafaela Consalter, e o dirigente do Núcleo de Regularização Fundiária, defensor público Marcelo Dadalt, participaram, ontem (11), no final da tarde, de reunião com o prefeito em exercício de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, no Paço Municipal. A pauta versou sobre a possibilidade de ações conjuntas relacionadas à regularização fundiária entre a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal.
“Uma das dificuldades que a Defensoria encontra nessa área é a realização de levantamentos topográficos das áreas que precisam ser regularizadas”, afirmou Jussara Acosta. A defensora-geral lembrou que há muitos anos a instituição atua na regularização fundiária de forma efetiva, principalmente no Interior do Estado como, por exemplo os mutirões realizados em Alegrete, Uruguaiana e Alvorada. “Uma ferramenta importante, e com muita demanda na Defensoria, é a usucapião, na qual são trabalhadas ações individuais”, destacou.
Para o prefeito em exercício de Porto Alegre a regularização fundiária, além de resgatar a cidadania das pessoas, estimula a economia das áreas onde é realizada, por meio da construção civil, do comércio e da ampliação dos serviços públicos como educação e infraestrutura, entre outros. João Figueira ressaltou a disposição da Prefeitura em atuar de forma cooperada visando a agilização dos processos, se possível, ainda na esfera administrativa. A Prefeitura, segundo ele, está determinada a ampliar ações voltadas à regularização de loteamentos.
A reunião contou ainda com a participação da procuradora Simone Somenzi, coordenadora da Gerência de Regularização de Loteamentos da Procuradoria-Geral do Município (PGM); da corregedora-geral da Procuradora, Vanêsca Buzelato Prestes; do procurador-geral adjunto Cesar Emílio Sulzbach; do procurador-chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária da PGM, Edgar Garczynsky Filho; do procurador adjunto, José Luiz Alimena; e da assessora jurídica da Prefeitura, Simone Moretto.
FONTE: DEFENSORIA - RS
