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INFORMATIVO STF: 572

Banco deve providenciar baixa no serviço registral

Turma determina que Sul América mantenha plano de seguro de vida na forma da contratação

Juiz determina suspensão das obras do VLT

Procurador dará segurança jurídica a prefeituras, diz associação

Justiça defere pedido do MP e multa empresa de ônibus em R$ 70 mil

Procuradoria Regional Eleitoral ajuíza 17 ações por doações irregulares de campanha no Acre

Tribunal de Justiça flexibiliza regra para ingresso na magistratura